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Robson Martins
Publicações
(
38
)
Tudo
Artigos (38)
Robson Martins
Artigo ·
há 10 meses
A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional
Uma das principais situações de crise no contexto urbano é a falta ou demora na concretização do direito humano fundamental à moradia, previsto no caput do artigo 6º da Carta Magna e que é um dos...
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Robson Martins
Artigo ·
há 11 meses
A REURB e as políticas públicas urbanas
A ausência de políticas públicas urbanas efetivas pelos entes federados, aliada à crise fundiária urbana brasileira, bem como às intempéries da construção civil, levou à derrocada de uma séria...
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Robson Martins
Artigo ·
ano passado
O RESp 1.930.735/STJ e o direito à moradia
O deficit habitacional no Brasil é gigantesco e se avoluma a cada ano, já que em 2019 foi divulgada uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro1, apontando que mais de 5,8 milhões de moradias...
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Robson Martins
Artigo ·
ano passado
O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores
Todos os atos comissivos ou omissivos que um servidor público efetive e que tenham algum reflexo jurídico no mundo dos fatos, podem ter responsabilização penal, civil e administrativa, em face do...
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Robson Martins
Artigo ·
ano passado
Terras devolutas em faixa de fronteira: ADI 5623/STF e o registro imobiliário
Em 2016 a Contag propôs, no STF, a ADIn 5623, objetivando a interpretação conforme à CF dos arts. 1º, 2º, 3º e 6º da lei 13.178/15, que dispôs acerca da ratificação dos registros imobiliários...
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Robson Martins
Artigo ·
ano passado
O acesso à justiça e o registro de imóveis
O acesso à justiça é uma das bases do Estado Democrático de Direito, já que consiste num princípio geral do próprio direito, na exata medida em que a justiça é valor ínsito ao ser humano, carente...
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Robson Martins
Artigo ·
há 2 anos
As favelas, a REURB e o direito à moradia
Um dos resultados mais importantes dos conflitos urbanos e a especulação imobiliária é, justamente, a formação das favelas, também denominadas de comunidades, que, por sua vez, correspondem a...
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Robson Martins
Artigo ·
há 2 anos
A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
A origem do problema da moradia no Brasil se encontra, precipuamente, no êxodo rural. Na Europa, este foi ocasionado pelo processo que se seguiu às revoluções industriais. Na América Latina,...
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Robson Martins
Artigo ·
há 2 anos
O direito à moradia e o mínimo existencial
O núcleo essencial dos direitos sociais corresponde ao mínimo existencial, devendo ser aferido no caso concreto, em que pese a possibilidade de se fixar diretrizes para essa constatação, que, por sua...
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Robson Martins
Artigo ·
há 2 anos
Notas sobre a atuação do Ministério Público no Registro de Imóveis
Os atos e negócios jurídicos imanentes por atos entre vivos e causa mortis são delineados, em geral, perante as serventias extrajudiciais do país. Num primeiro momento, para efetivação de uma compra...
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